Vinte e Sete

Terá sido uma Gaffe? Um momento de humor? Aparentemente o próprio nem deu pela… troca! (de nomes)

Como se diz no futebol. O que é verdade num dia…

Portugal é provavelmente o país onde o fim da crise já foi decretado mais vezes. Se há Ranking que podemos liderar é esse! E continuamos a assistir a mais do mesmo. Sempre que sai uma estatística minimamente positiva, aparece o Primeiro-Ministro todo galante a anunciar que está tudo resolvido por ele. Logo a seguir sai outra estatística negativa, e como dizem os nossos irmão brasileiros, “cadê ele?” Não, não falo do Sketch dos Gatos Fedorentos, falo da realidade.

Ontem José Sócrates falava feliz do princípio do fim da crise e dos sinais de retoma, do tal crescimento do PIB em 0,3% que é o sinal do fim da crise. O Economia e Finanças desmonta completamente esta ilusão. É que ao mesmo tempo que o INE anuncia a previsão de PIB referente ao segundo trimestre, e sublinhe-se previsão, reviu em baixa a previsão que tinha feito em relação ao primeiro trimestre. Este valor de 0,3% é assim extremamente incerto, certamente sujeito a revisão. Será sempre próximo de 0%, e pouco sentido faz discutir se é +0,1% ou –0,1%. É importante de sublinhar que Portugal tem PIB com um decréscimo de mais de 3,5% em relação ao período homólogo do ano passado, e esse ano já era de crise.

O FMI ao analisar este dados alerta que a Economia portuguesa é puxada pelas europeias, e só subirá quando estas subirem, assim como desceu devido às mesmas descerem. E tendo em conta o vizinho espanhol, fica um alerta muito sério.

Hoje o INE divulgou os números do desemprego. Sobe para 9,1%, o pior valor desde 1987. Hoje as declarações falam da necessidade de "sangue frio" para esperar pela retoma...

Ouvi hoje de manhã na rádio um dos candidatos a Primeiro Ministro a anunciar o lançamento das suas propostas, e a dizer algo como “é preciso ter ideias, ter um plano, e não ter vergonha das suas ideias”.

Isto fez-me rapidamente ir ler com atenção o último programa proposto pelo mesmo, “PROGRAMA DO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL 2005-2009”. Na página 8 são traçados alguns rumos:

Portugal precisa de um rumo. A agenda do Governo para retomar o crescimento da nossa
economia, de modo a integrá-la na sociedade do conhecimento, consiste em:
· Recuperar a confiança e mobilizar a capacidade dos portugueses para enfrentar
dificuldades e rasgar novas fronteiras;
· Lançar um ambicioso Plano Tecnológico, convocando o País para a sociedade da
informação, para a inovação, para a ciência e a tecnologia, e para a qualificação dos
recursos humanos;
· Promover a eficiência do investimento e das empresas, apoiando o
desenvolvimento empresarial, promovendo novas áreas de criação de emprego,
desburocratizando e criando um bom ambiente de negócios, estimulando a
concorrência, garantindo a regulação e melhorando a governação societária;
· Consolidar as finanças públicas;
· Modernizar a Administração Pública para facilitar a vida aos cidadãos e às
empresas e para adequá-la aos objectivos do crescimento.
A agenda económica do Governo tem como objectivo aumentar, de forma sustentada, o
crescimento potencial da nossa economia para 3%, durante esta legislatura. Só com o
crescimento da economia poderemos resolver o problema do desemprego e combater as
desigualdades sociais. Portugal deve ter como objectivo recuperar, nos próximos quatro anos, os cerca de 150.000 postos de trabalho perdidos na última legislatura.

Os destaques fui eu que os fiz. Antes, na página seis do mesmo documento, estava feito um resumo:

Em suma, a política do Governo desenvolver-se-á em torno de cinco grandes eixos:
· Retomar o crescimento da economia de forma sustentada e visando a
modernização do País, fazendo do conhecimento, da inovação, da qualificação
dos portugueses e da melhoria dos serviços do Estado os caminhos do
progresso;
· Reforçar a coesão nacional, numa sociedade com menos pobreza e com mais
igualdade de oportunidades, onde os instrumentos de coesão sejam também
ferramentas para o crescimento e a modernização;
· Melhorar a qualidade de vida dos portugueses num quadro sustentável de
desenvolvimento, onde a qualidade ambiental, a defesa dos consumidores e a
melhoria dos indicadores de bem-estar sejam uma realidade e onde a coesão
territorial seja, ela também, um factor de progresso do País;
· Elevar a qualidade da nossa democracia, reforçando a credibilidade do Estado e
do sistema político e fazendo dos sistemas de justiça e de segurança
instrumentos ao serviço de uma plena cidadania;
· Valorizar o posicionamento do País no quadro internacional, quer no plano
prioritário da União Europeia, quer no plano global, relançando a cooperação
externa, valorizando a cultura e a língua portuguesa no Mundo e construindo
uma política de defesa adequada à nossa inserção na comunidade
internacional.
A situação, ninguém o ignora, é muito difícil. Portugal enfrenta problemas complexos, que não podem ter uma solução imediata. Mas é clara a nossa tarefa, como é clara a nossa ambição: transformar o Portugal das fatalidades, no Portugal das oportunidades.

Qual foi então o progresso em cada um dos cinco eixos? A Economia vive tempos difíceis, mas será que não se repete o discurso das fatalidades (ver sublinhado)? A coesão social será possível quando há cada vez mais crivações entre as classes, professores, juízes, etc? Quais serão os indicadores de bem-estar (acesso à saúde, à educação, a informação)? De modo gratuito ou pago? Contribuirá para a coesão territorial todos os grandes projectos serem na área da capital? A credibilidade no sistema político choca com os números da abstenção, e os sistemas de justiça e segurança pouco têm feito pela cidadania, pelo contrário, os polícias são vítimas de violência e os juízes têm medo dos novos edifícios dos tribunais, como é que vamos melhorar a cidadania? Sobre a valorização da cultura e língua não me posso pronunciar, temos tidos grandes expoentes como Saramago ou Mariza, mas não sei mesmo em que medida a acção do Governo os tem ajudado.

Vão-me dizer que estou no bota-abaixo, a ser pessimista, que Portugal está muito melhor agora, que nem falei no magalhães. Ouçam, quem definiu os “cinco grandes eixos” não fui eu. Não estou a dizer que tudo é mau ou horrível, estou apenas a citar o programa, e acho justo que se avalie a execução do programa pelo que o programa promete cumprir, e não por qualquer métrica arbitrária. Sim, temos o programa SIMPLEX na administração pública que melhorou muito a vida dos portugueses, a Loja do Cidadão, a entrega do IRS pela Internet. O programa Novas Oportunidades, que se não conferiu qualificações, pelo menos conferiu certificações, o que é importante para atrair investimento. Obviamente que nem tudo é mau.

Eu sugiro-vos que façam vocês o vosso balanço entre o rumo que foi proposto, e quanto se progrediu nesse rumo.

E vejam então a relação entre a vergonha e a política, se temos políticos envergonhados, ou políticos sem-vergonha.

Nos dias que correm poucos são os que não se demonstram desiludidos com rumo e direcção que norteiam este país à beira-mar plantado e muitos desses se indignam ainda mais quando analisam as ofertas de alternativas. Isto num ano em que ainda vamos ter três sufrágios.

Bem pelo menos uma coisa se torna certa. Aqueles que frequentemente são acusados de muito anunciar, de re-anunciar aquilo que anunciaram, e de construírem um país de aparências e ilusões, sabem bem o que fazem. Sócrates contratou a equipa trabalhou com a campanha de Obama para as Legislativas.

Pelo menos quanto a manter as aparências estamos conversados. Espero honestamente que do lado de conteúdos, de propostas, e de políticas (no sentido saxónico do termo) haja uma preocupação equiparada, pois é realmente disso que precisamos e muito.

Vou ser-vos honesto, não costumo ver o Telejornal da TVI, pela duas simples razões. A primeira é que a minha recepção em casa limita-se a um garfo espetado na televisão. Esta “antena” permite-me ver muito bem a RTP1 em VHF, e razoavelmente a RTP2 em UHF. Os restantes SIC e TVI dependem de uns “jeitinhos” a dar à antena. Eventualmente a TDT poderá “revolucionar” este esquema, mas adiante. O segundo motivo é o horário. Como janto nos meus sogros, e eles afortunadamente optam conscientemente por manter a televisão desligada durante as refeições, acabo por chegar a casa depois das 20h30, e fico muito bem servido com o Jornal das 21h00 na RTP2, e a série que se segue.

Fiquei contudo muito impressionado com estas declarações de José Eduardo Moniz. E dou-lhe toda a razão, a única coisa a que se assistiu foi desviar para canto, traulitar acusações, e não responder em nada à seriedade das investigações que estão a decorrer.

Em ano de eleições, é vulgar que surjam situações invulgares, e afirmações ridículas, mas para tudo há limites. Ontem ouvi esta frase e só não me caiu o queixo porque mais era impossível.

É que o processo Freeport (ou Fripór, como alguns ignorantemente lhe chamam) foi reaberto porque as autoridades inglesas descobriram evidências de fraude fiscal. Ou seja dinheiro que rumou de Inglaterra a Portugal e aparentemente se esfumou. Só e apenas isso, absolutamente mais nada.

Charles Smith aparentemente, ou pelo o que as “fugas de informação” indicam, estará a apontar o destino dessas verbas a luvas ao Governo da altura, que aprovou de forma invulgar o licenciamento que já tinha sido recusado. E estou a usar os termos mais brandos que consigo, mas o sumo da questão é este, e mais nada.

Esta balela de “tentativa de assassinato” ultrapassa os limites do ridículo, e em vez do dedo apontado à “campanha negra” que não tinha face nem rosto, agora até já se aponta o dedo aos partidos da oposição. Que descaramento! É que este processo Freeport estava enterrado e bem enterrado. Só veio à tona porque o fisco inglês descobriu que o dinheiro sumiu. Será que o Fisco inglês quer assassinar politicamente o Primeiro-Ministro português.

Este país à beira-mar plantado é mesmo engraçado. Ele há cada coincidência…

Como diz o outro, “Só por muita má fé se pode encontrar relações propositadas nestas coincidências”

Lá diz o povo, "mais depressa se apanha um mentiroso do que um côxo."

Ainda hoje, e cada vez mais me admiro com a acuidade da sabedoria popular.

Isto a propósito de uma entrevista do Primeiro Ministro a uma televisão privada, em que teve o desplante de afirmar o seguinte: "ninguém tinha consciência da dimensão da crise".

Referia-se ao facto de o Orçamento de Estado para 2009 (o tal da Pen que não funcionava), aprovado na Assembleia da República em 28 de Novembro, ter sido já duas vezes alterado, com dois anúncios de pacotes de medidas rectificativas. O primeiro dos quais levou o Presidente da República a pedir explicações ao Governo antes de o promulgar, a 30 de Dezembro.

Como todos se recordam, a oposição votou toda contra o Orçamento, sendo unânime ao classificar as previsões e cenários de crescimento de 0,8% do PIB como irrealistas e sonhadoras, dada a conhecida conjunctura.

Mesmo a OCDE publicou estimativas de crescimento negativo do PIB (recessão) de 0,2%, ainda antes do Orçamento de Estado ser votado. A todos Sócrates apelidou de pessimistas, e de desconhecerem a realidade de Portugal, e fez aprovar o Orçamento proposto pelo Governo.

Curiosamente as novas estimativas do Governo prevêm que o défice possa atingir os 3%, e antecipa o crescimento do desemprego, exactamente o mesmo que a OCDE previa em Novembro.

Uma coisa é certa, as previsões do Governo nunca batem certas nem com as da OCDE, nem com as da UE, nem com as do FMI. A não ser depois das correcções, claro está, em que as previsões "pessimistas" são afinal as que se confirmam.

Via Blasfémias

Em Setembro de 2008, Francisco Louçã acreditava que a Euribor é fixada pelo BCE e pedia ao Governo para propor ao BCE uma baixa de juros. José Sócrates não sabia o que era o short selling e defendia a independência do BCE em relação a pressões políticas.

Em Dezembro de 2008, José Sócrates gaba-se de ter conseguido baixar a Euribor e o Bloco de Esquerda critica Sócrates de se gabar de uma baixa das taxas de juro que não controla.

Leiam estas elucidativas declarações sobre o aumento do rendimento disponível das famílias para 2009.

Segundo o eloquente orador, "três componentes aumentarão o rendimento disponível das famílias para 2009":

• "baixa da Euribor e da baixa da taxa de juro"
• "uma inflação mais baixa"
• "baixa do preço do petróleo, ajuda que se sentirá também ao nível da economia portuguesa"

Mas agora expliquem-me como se eu tivesse oito anos. A que propósito vem o orador anunciar estes "resultados"? Em que é que a acção do mesmo contribuiu para os resultados? O que foi feito para superar a crise?

Sinceramente estando muito feliz por ver que o pior da tempestade já passou,  porém é muito triste ver alguém pretender chamar a si os louros de algo em que não teve a mínima influência.

Será que em Feveiro vai anunciar que os dias ficarão mais longos, e a temperatura vai gradualmente subir?

Encontrei na Avenida Central:

The Show Must Go On

14 de Março de 2008
Sócrates: quem fala em baixar impostos demonstra "leviandade e irresponsabilidade"
26 de Março de 2008
Governo baixa taxa do IVA de 21 para 20 por cento

É evidente que a "pólvora" não foi descoberta em 12 dias. É evidente que o Governo já tinha a baixa do IVA preparada e estudada há algum tempo, eventualmente poderia estar à espera do momento certo para a anunciar. Não é possível de acreditar que em tão pouco tempo seja possível uma tão radical mudança de opinião, mesmo com a publicação dos números do INE.

Houve sim foi uma jogada de antecipação. Alguém que soube fazer as contas, das receitas previstas, e do orçamento planeado e que reparou que havia margem para descer os impostos. E que detectou esse situação e obrigou o Governo a reagir, e a ser destrunfado, obrigado a por as cartas na mesa.

Pela boca morre o peixe, mas a "política" é isto mesmo. O acto irresponsável passa a correcto em 12 dias. A descida do IVA é correcta, não sendo a panaceia para os problemas de perda de poder de compra e do aumento do desemprego, é um sinal positivo para a economia quando os combustíveis e o pão não paravam de subir. Mas na fotografia só mesmo as palavras de 14 de Março, mas é de perceer a reacção de irritação ao descobrir que a oposição acordou e conseguiu antever os passos do Governo.

Foi claro para todos a humilhação que Mário Lino enquanto Ministro foi obrigado a passar. Primeiro ao anunciar uma localização, depois ao ser obrigado a encomendar um estudo que segundo o próprio seria uma formalidade, e finalmente a aceitar que estava completamente errado, e como menino da escola primária, a ficar sentadinho a olhar para o chão, enquanto o Primeiro Ministro José Sócrates resolvia as trapalhadas e anunciava a solução corrigida.

Mário Lino sobreviveu à remodelação governamental. Foi esse o erro de Sócrates, teve piedade do seu Ministro e manteve-o dentro do Governo. Estes erros pagam-se caro, ora vejam só a vingança:

Mário Lino deu instruções ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil para avaliar opções ao corredor Chelas-Barreiro.

«Relativamente à 3ª travessia do Tejo, que há muito está pensada entre Barreiro e Chelas, será rodo e ferroviária», tinha anunciado Sócrates poucos dias antes.

A vingança serve-se fria, diz o ditado, mas Lino nem esperou muito para retribuir a ensaboadela com que foi presenteado.

No meio desta trapalhada toda a Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino já tinha anunciado as verbas exactas envolvidas na construção da nova ponte, e ter afastado por completo a alternativa apresentada pela CIP, e já tinha inclusivamente anunciado os novos tempos de viagem entre Setúbal e Lisboa, assim como a remodelação dos percursos do Metro Sul do Tejo.

A única dúvida que resta é portanto quem é que vai anunciar o fim de nova monumental trapalhada, e se os autarcas do Barreiro serão compensados como os do Oeste. É que entre estudos, contra-estudos, alterações de projectos e compensações o dinheiro dos contribuintes vai voando.

Aproveito para repetir o que escrevi aqui este Blog no dia 11 de Janeiro:

Agora passa a ser cada vez mais aconselhável ignorar o discurso do Governo por completo, e aguardar uns dias até que alguém se voluntarie para os corrigir, para que os disparates sejam evitados. Mais vale dar um tempinho já que o mais certo é que as decisões iniciais sejam o primeiro pensamento que lhes ocorreu, e o melhor mesmo estar atento a ver quem aponta os erros, pois daí sairá a decisão vinculativa.

Se dúvidas restassem, estão esclarecidas. Está provado que não se aprende com os erros, mas que se torna a repeti-los com insistência e prepotência. Vale contudo a pena ressalvar que eventualmente as melhores soluções poderão eventualmente vir a ser escolhidas, ao se recorrer a relatórios técnicos. Para este foi dado um prazo de 45 dias, no anterior o Ministro confessou saber as conclusões 30 dias antes do relatório estar concluído... Valerá a pena dizer mais?

Este é um delicioso vídeo de entre os mais populares dos Gato Fedorento:

Notícias recentes deram-me vontade que o partilhar convosco:

Sócrates salienta descida do risco de pobreza

Reparem que o que é reduzido é o risco, não a pobreza, são dados referentes a 2006, mas Sócrates vem dar a cara por estes números e dar-lhes toda a importância.

Inflação média acima das previsões do Governo

Senhor Primeiro-Ministro, algum comentário a estes números?

Fascinante esta história, o verdadeiro American Dream à portuguesa. Armando Vara, num percurso muito parecido ao do amigo José Sousa (também conhecido por Sócrates), passa do Balcão da CGD a administrador do BCP.

Pelo meio, como não podia deixar de ser, um mergulhozinho pela política, tão intenso que nem deu tempo de acabar o curso (ao contrário do amigo, que supostamente terá concluido uma licenciatura).

Mas desenganem-se aqueles que julgam que me vou roer de inveja e venho para aqui cortar na casaca de Vara. Esta recente promoção não é um acto administrativo, nem uma transição automática, nem uma nomeação. É um convite. O BCP é uma entidade autónoma e privada, e convida quem bem entender para a sua administração. Obviamente que Vara não terá provas irrebatíveis na sua carreira, ou uma formação excepcional. Nesses lugares colocaria o actual e o anterior directores da DGCI. Para mim esse convite baseia-se no que em inglês se chama de soft skills, people person, networking, empathy, facilitator. A tradução para português é perjurativa, a mais apropriada seria "factor C", e o passado na política não seria indiferente.

E é no fundo isso que queria trazer à tona neste post. É que num país tão social e latino como Portugal, que se ri da frieza dos vizinhos mais nórdicos, seja vista com tanto desprezo aqueles que mais se distinguem na capacidade de se relacionarem com os outros.

É curioso como alguns governantes caem quando a conjectura leva o preço do crude a valores recorde, enquanto que outros se mantêm sem contestação, apesar de o crude baixar e os combustíveis subirem.

Esta análise mostra-o o bem! Compara quanto ganha a OPEP, a GALP e o Governo por litro de combustível, em Janeiro de 2007 e em Junho de 2005, alturas que que a o preço do crude era idêntico.

Sim, se calhar até devia haver mais portagens na entrada das cidades e os combustíveis haviam de ser mais caros, por forma a que se poluísse menos. Mas esses argumentos só seriam válidos se esses aumentos se traduzissem em investimentos nas redes de transportes públicos, e a situação actual por exemplo do Metro do Porto é a completa estagnação no crescimento da rede, cenário idêntica para a oferta da CP ou mesmo da STCP.

A competitividade da economia, também não me parece sair assim tão favorecida como isso.

Nada de novo, e mais do mesmo. Que surpresa, as contas voltam a estar erradas. Se não se tratasse da aplicação do Orçamento de Estado e de dinheiros públicos, até dava para rir.

Parecer do Tribunal de Contas - Síntese - é uma página e meia, recomendo que leiam.

«Dado que a CGE, incluindo a da segurança social, é um documento essencial para assegurar a
avaliação da correcta utilização dos dinheiros públicos e conhecer a real situação das contas públicas, o Tribunal considera indispensável a superação dos constrangimentos e a correcção dos erros que, de modo estrutural e recorrente, a têm afectado.
Para isso, apresentam-se neste Parecer um conjunto muito vasto de recomendações - 146 ao todo – no sentido de serem supridas essas deficiências, recomendações que o Tribunal estimaria que fossem colocadas no centro das preocupações da Assembleia da República e do Governo para que, a breve prazo, a CGE possa dar uma imagem verdadeira e apropriada da actividade financeira e da situação patrimonial do Estado.»

CGE - Conta Geral do Estado

Reparem que isto é a síntese do Tribunal de contas, não dos partidos da oposição.

Conheçam o Presidente do Tribunal de Contas.

Pois é, lembram-se dele como Ministro nos governos do Guterres, não é? Foi também vice-presidente do grupo parlamentar do PS em duas legislaturas.

Reacção de Teixeira dos Santos
«Não há qualquer ilegalidade. O orçamento e a lei da Assembleia da República foram cumpridos com rigor e transparência, pelo que, de forma alguma, existe qualquer razão para se duvidar do valor do défice que foi reportado a Bruxelas em Abril do ano passado»

«Mantém-se a prática de assunção de encargos sem dotação orçamental suficiente, conduzindo a
que os mesmos transitem em dívida para o ano seguinte e bem assim práticas ilegais, em
desconformidade com a Lei do enquadramento orçamental, de regularização de despesas de
anos anteriores através de operações específicas do Tesouro, o que retira fiabilidade à CGE
como reflexo da actividade financeira subjacente e não permite uma análise integral das
despesas do Estado.» (Tribunal de Contas)

Isto a meu ver é muito grave. Sim, não tenho nenhum diploma em finanças nem em contabilidade, é verdade. Mas o Tribunal de Contas diz que se trata de prácticas ilegais e que não há fiabilidade na Conta Geral do Estado.

O discurso deste Ministro cai no mesmo saco do discurso de Natal do Primeiro-Ministro. Fico cada vez mais convencido que ou está à solta um vírus grave de autismo instalado no ar condicionado, ou estes governantes vivem num outro país que não Portugal, ou então são muito hábeis criadores de Propaganda. Pelas sondagens recentes da Marktest estou mais inclinado para a última hipótese.